Banco é condenado a indenizar correntista por falha na prestação de serviço

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Tempo da transferência define direito a adicional

Falta de entrosamento entre gestores prejudica fornecimento de medicamentos

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Negada liminar a acusado de crime contra o sistema financeiro

Justiça obriga município a dar assistência a menores

TJ mantém indenização por ruptura de falange

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Cheque: cliente já pode pedir inclusão da data de ingresso no sistema financeiro